Gestão de Precedentes PJe-JT
Processo Judicial Eletrônico
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
8 de Outubro de 2026
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CADASTRO DE TEMAS
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01 - Repercussão Geral
02 - Recurso de Embargos Repetitivo
03 - Recurso de Revista Repetitivo
04 - Recurso Especial Repetitivo
05 - Controvérsia
06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)
06 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas do TST(IRDR-TST)
07 - Incidente de Assunção de Competência (IAC)
16 - Incidente de Assunção de Competência do TST (IAC-TST)
08 - Incidente de Uniformização de Jurisprudência (IUJ)
09 - Grupo de Representativos
10 - Suspensão em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (SIRDR)
12 - Súmula
13 - Orientação Jurisprudencial
11 - Outros
Tribunal
Todos
STF
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Tipo
Tema
Processos Sobrestados
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01 - Repercussão Geral
1389
Questão: "Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade."
12
Total:
1
Cadastro de Decisão de Tema
Data
Descrição da Decisão
Processos Representativos do Tema
Processo
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Processo
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Informe o identificador completo do processo. Ex: 0010023-51.2015.5.18.0002
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Origem
Processo
Processo(s) Paradigma(s) do Tema
Classe
Processo
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»»
Adicionar Processo Paradigma
Processo
Classe
Link
Adicionar Parte
Nome
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Origem
Processo
Processo(s) Incidente(s) do Tema
Classe
Processo
««
«
»
»»
Adicionar Processo Incidente
Processo
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Informe o identificador completo do processo. Ex: 0010023-51.2015.5.18.0002
Classe
Link
Selecionar Processo
Origem
Processo
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